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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:10

Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso

Turma determinou que o presidente do Ibama aceitasse o certificado de comprovação de conclusão do ensino superior do candidato, uma vez que este teve seu diploma furtado
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30

Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma

Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:05

Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença, por falta da fundamentação do decisum, por inidoneidade dos policiais que atuaram no flagrante e por violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:05

Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.

Receptação. Inversão do ônus da prova.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:10

Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público

superior. Assim, entrou com ação para poder tomar posse do cargo
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:20

Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem

Devedores argumentaram que a reintegração só poderia acontecer após o leilão do imóvel
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:20

Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:50

Contrato de compra e venda de imóvel rural. Reintegração de posse. Renúncia de mandato.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55

Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:10

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:55

Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho

A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:25

Aberta vaga, candidato na lista de espera tem preferência para tomar posse

O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde então, terceiros foram contratados para suprir a vaga, em caráter precário
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:49

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

Ele havia sido impedido de tomar posse após a perícia médica do certame entender que a visão
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19

Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:42

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:41

JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial

Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:05

Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Invasão de área sob o domínio municipal.

Pretensão do autor em reaver imóvel ocupado irregularmente.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:56

Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4

Aprovada em concurso, no ano de 1992, teve nomeação de posse para o cargo de Juiz de Direito substituto do TJDFT somente agora

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6236

Turma determinou que o presidente do Ibama aceitasse o certificado de comprovação de conclusão do ensino superior do candidato, uma vez que este teve seu diploma furtado

Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença, por falta da fundamentação do decisum, por inidoneidade dos policiais que atuaram no flagrante e por violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal.

Receptação. Inversão do ônus da prova.

superior. Assim, entrou com ação para poder tomar posse do cargo

Infração

Devedores argumentaram que a reintegração só poderia acontecer após o leilão do imóvel

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013

Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?

A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde

O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde então, terceiros foram contratados para suprir a vaga, em caráter precário

Ele havia sido impedido de tomar posse após a perícia médica do certame entender que a visão

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária

Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista

Pretensão do autor em reaver imóvel ocupado irregularmente.

Aprovada em concurso, no ano de 1992, teve nomeação de posse para o cargo de Juiz de Direito substituto do TJDFT somente agora

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